Sem favor ou generosidade

Por Gleisi Hoffmann

A sub-representação da população feminina no espaço do Poder Legislativo é um dos grandes desafios da reforma política que estamos debatendo no Congresso. As mulheres representam o equivalente a 52% do eleitorado, mas não passam de 9% da Câmara e 15% do Senado. Nas assembleias estaduais ocupam fatia de poder equivalente a 12%. O Brasil ainda não teve política que buscasse, de fato, algum equilíbrio entre o número de homens e de mulheres no campo da representação parlamentar. A explicação mais provável é econômica e cultural. As sociedades sempre consideraram que a tarefa de liderar cabia aos meninos. Só no século passado, o cenário mudou e as mulheres, desde então,
cumpriram uma jornada notável em direção ao topo. 

Podemos dizer hoje, com tranquilidade, que as mulheres não precisam de favor ou generosidade. Não estamos diante de uma minoria fragilizada, de seres dependentes. Também não estamos diante de seres superpoderosos. Ser mulher não representa vantagem no mundo da política, na gestão pública ou na rotina da vida, mas também não significa nenhuma desvantagem.

O problema político está justamente em traduzir esse conceito sobre a condição feminina e expressá-lo em leis que possam definir reservas de espaço até que tudo isso aconteça normalmente.
Se nada for feito, o demógrafo José Eustáquio Diniz calcula que as mulheres brasileiras levarão 207 anos para alcançar, nos poderes legislativos, condição de igualdade já obtida em vários setores.
Acredito que, além de definições sobre o financiamento público de campanhas, sobre o funcionamento dos partidos, sobre questões como a fidelidade partidária e o sistema da eleição, temos de debater um formato ainda mais ampliado do sistema das cotas para o público feminino.
As críticas às cotas esquecem que elas são temporárias e podem ser ajustadas na linha do tempo. Na verdade, são medicinas necessárias para a valorização da atividade parlamentar, ainda que não consertem, de imediato, a sub-representação.
A carreira política implica inúmeras exigências, caso da vocação para o exercício da vida pública, da necessidade de estrutura partidária que funcione e da garantia de regras iguais de competição, entre outros requisitos. As cotas, neste desenho, são um convite para que as mulheres venham para o exercício de uma cidadania mais ativa.

No Brasil, a lei obriga que 30% dos candidatos sejam mulheres, mas os partidos não estão conseguindo o número necessário de mulheres interessadas. Vamos desistir? Não, vamos é insistir.

Na Comissão da Reforma Política, onde foi aprovado um novo sistema de eleição para o Legislativo, o da lista fechada, conseguimos aprovar cota de 50% das vagas para as mulheres, além da alternância de gênero entre os candidatos indicados pelos partidos. É mais ou menos como o sistema que vigora na Costa Rica. Nesta regra, o eleitor não vota em um candidato específico, mas no partido, que já tem uma relação de candidatos escolhidos, em ordem de prioridade.

Sabemos que a oferta de candidatos homens e candidatas mulheres, de forma proporcional na lista de votação, poderá confrontar, finalmente, a sub-representação brasileira abrindo a possibilidade de correção. Assim, todos ganharíamos com uma participação cada vez maior de mulheres na realização das reformas que o país tanto precisa fazer, nos intervalos entre uma eleição e outra, para melhorar a vida de todos os brasileiros.

Artigo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), publicado no Globo de hoje

Sobre mulheresdoforum

sou aposentada. Viajo bastante e quero usar este espaço para trocar informaçoes sobre política, cidadania, etc
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